Mara Gabrilli, nova Senadora de SP, defende home care OBRIGATÓRIO nos planos de saúde

MARA GABRILLI SENADO 2018

A medida proporcionaria bem-estar aos cerca de 47 milhões de brasileiros que possuem planos de assistência médica no país, acredita a deputada.

A deputada Mara Gabrilli (SP) apresentou Indicação ao Ministério da Saúde na qual sugere que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) torne a assistência à saúde em ambiente domiciliar (home care) como parte da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde. A medida visa tornar o atendimento mais humanizado e evitar o risco de internações desnecessárias.

Para que o “home care” se torne parte da cobertura obrigatória dos planos, Mara sugere que a ANS edite resolução normativa que modifique o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente, incluindo a serviço, que hoje só é obrigatório em raras exceções.

“O cuidado na modalidade ‘home care’ evita hospitalizações desnecessárias e diminui o risco de infecções. Ademais, contribui para a melhor gestão de leitos hospitalares e uso dos recursos. Diminui, também, a superlotação de serviços de urgência e emergência. Permite, por fim, assistência mais humana, individualizada, e fomenta a participação da família no tratamento”, enumera a deputada.

De acordo com Mara, a assistência à saúde em ambiente domiciliar é imprescindível para o restabelecimento do bem-estar dos pacientes. “Por isso, sugerimos que a ANS estude a possibilidade de edição de resolução normativa que modifique o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente para que o “home care” seja oferecido, indistintamente, aos beneficiários de planos de saúde. Estamos certos de que, por meio desta Indicação, estamos colaborando com o bem-estar dos cerca de 47 milhões de brasileiros que possuem planos de assistência médica no país”.

Mara ainda ressalta que tal medida poderia ser fruto de ação do legislativo, mas lembra que o processo de tramitação e aprovação de uma lei é lento e que a ANS tem a prerrogativa de elaborar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Por isso pode, de forma célere, resolver uma questão que tem levado milhares de famílias à justiça em busca de obter o acesso ao serviço, tantas vezes negado pelos planos de saúde.

Fonte: PSDB na Câmara – Reportagem: Djan Moreno

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Começa hoje 6/8, a campanha de vacinação contra poliomielite a sarampo

A Secretaria de Saúde espera atingir 95% da população-alvo, entre 1 e 4 anos

IStock

Ao todo, o sistema público de saúde disponibilizará 104 salas para promover a vacinação, entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, só as unidades com equipe reforçada farão a aplicação durante o período matutino.  Só no Distrito Federal, a campanha deve atingir um público de aproximadamente 160,3 mil pessoas.

O Dia D da Vacinação está previsto para 18 de agosto. O Brasil não registra nenhum caso de poliomielite desde 1989.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, todas as crianças dentro da faixa-etária estabelecida serão imunizadas – mesmo as que já estão com o esquema vacinal completo. Neste caso, a criança vai receber um outro reforço. A campanha ocorre em meio a pelo menos dois surtos de sarampo no Brasil, em Roraima e no Amazonas. No caso da pólio, 312 municípios registram baixas taxas de cobertura vacinal contra a doença.

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Farmácia Popular amplia cobertura de fraldas geriátricas a deficientes

Até então, a distribuição do produto pelo programa para incontinência urinária só era permitida a pessoas com pelo menos 60 anos de idade

Divulgação/Ministério da Saúde

Para fazer a retirada, o paciente deve apresentar prescrição e laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso da fralda. No caso de pessoas com deficiência, é preciso constar, no documento, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID). A portaria entra em vigor nesta segunda-feira.

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Anvisa aprova genérico para tratamento do câncer de mama

Em nota, agência informa que remédio deve chegar ao mercado por um preço reduzido

IStock

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico com a substância EVEROLIMO. O remédio é indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo câncer de mama em estágio avançado, tumores neuroendócrinos e câncer de rim.

Por meio de nota, a Anvisa reforçou que, por se tratar de um medicamento genérico, o produto deve chegar ao mercado com um preço pelo menos 35% menor que o preço máximo do medicamento de referência.

Atualmente, o medicamento ever-lino custa em torno de R$270,00, mas com o genérico em circulação, esse preço cairá.

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Campanha de vacinação contra pólio e sarampo começa segunda (6/8/2018)

Ministério da Saúde quer atingir 11 milhões de crianças, após queda nas taxas de imunização

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Preocupado com a diminuição das taxas de imunização no país, que apresenta queda há três anos, e com casos recentes de doenças, o Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (31/7), o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e sarampo. A campanha começará efetivamente na próxima segunda-feira (6/8), e seguirá até o final do mês de agosto.

A meta é imunizar 95% do público-alvo. Mais suscetíveis ao vírus e principais fontes para a circulação do mesmo, as crianças são o maior grupo de risco. O Ministério faz um apelo aos pais e a sociedade para que 11 milhões de crianças sejam vacinadas.

Na última campanha de vacinação contra a gripe, foram constatados índices menores de imunização entre o público infantil, pois crianças dependem que um responsável as leve. Com investimento de R$ 72 milhões, haverá ampliação no horário de atendimento nos postos de saúde e parcerias com escolas e creches do país, para que se consiga atender toda a população.

A vacina tríplice viral deve ser tomada pela primeira vez aos 12 meses, e a segunda dose, aos 15 meses de idade (tetra viral). Crianças de 5 a 9 anos e jovens de 10 a 29 anos que perderam o prazo de vacinação anterior, devem tomar duas doses da tríplice. Já adultos entre 30 e 49 anos devem tomar uma única dose. Excepcionalmente para o público infantil, a orientação atual é que, mesmo que já tenham sido vacinadas, as crianças compareçam para tomar uma dose de reforço.

O sarampo e a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, são doenças graves e infecciosas que só podem ser evitadas por meio de vacina. O Brasil enfrenta atualmente dois surtos de sarampo, em Roraima e no Amazonas, cinco mortes já foram registradas até o momento no país.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. De acordo com balanço feito pelo Ministério da Saúde, os surtos recentes estão relacionados à imigração de venezuelanos, comprovada pela identificação do genótipo do vírus (tipo D8), o mesmo que circula na Venezuela. Já a pólio teve seu último caso registrado em 1989.

No dia 18 de agosto ocorrerá o dia D de vacinação, todos os estados do Brasil já receberam 28 milhões de doses da vacina, injetáveis e orais. A tríplice viral protege contra o sarampo, rubéola e caxumba. O Ministério faz apelo também pelo combate à circulação de fake news, que levam informações erradas sobre as doenças, vacinas e datas referentes a campanha.

Fonte: Metroples.com

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Harvard desenvolve pílula de insulina para substituir agulhadas

Bioengenheiros da universidade americana criaram uma fórmula que facilita absorção do hormônio no organismo por via oral

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É o fim do método de agulhas para tratamento de Diabetes Tipo 1. A substituição medicamentosa agora é por uma pílula.

Além de tornar a vida dos pacientes mais simples – e menos dolorosa – o método, dizem os cientistas, ainda poderia colaborar para aumentar a aderência dos diabéticos ao tratamento e, assim, diminuir efeitos colaterais da doença.

“Muitas pessoas falham em aderir ao regime de injeções por causa da dor, fobia de agulhas ou da interferência que isso pode ter em atividades do dia a dia”, afirmou o autor principal do estudo, o professor de bioengenharia em Harvard Samir Mitragotri. “As consequências de um controle falho da glicemia pode levar a complicações sérias para a saúde”, emendou.

Até agora, a medicina ainda não tinha sido bem-sucedida em encapsular a insulina porque, ao chegar ao estômago, ela reage com o ambiente ácido e se torna de difícil absorção. A solução do time de Mitragotri foi diluir o hormônio em uma solução iônica de colina e ácido germânico, e então colocá-lo em uma cápsula de polímero resistente aos ácidos estomacais.

A formulação é biocompatível, fácil de ser manufaturada e pode ser armazenada por até dois meses em temperatura ambiente sem se degradar, período superior ao de algumas insulinas injetáveis disponíveis no mercado.

“Nossa abordagem funciona como um canivete suíço, onde uma pílula tem ferramentas para superar cada obstáculo que encontra até permitir que a insulina seja absorvida pelo organismo”, explicou o bioengenheiro à agência da universidade.

Além de um suposto maior conforto no tratamento, os pesquisadores argumentam que a forma oral da insulina se aproximaria mais do funcionamento do pâncreas de um indivíduo saudável do que uma injeção do hormônio.

O próximo passo dos cientistas agora é conduzir mais testes com animais com a formulação, além de avaliações de toxicidade e biodisponibilidade de longo prazo. Como os ingredientes-chave da “receita” – colina e ácido germânico – já são considerados seguros, eles esperam que testes em humanos sejam aprovados nos EUA com rapidez.

Cerca de 13 milhões de pessoas convivem com a diabetes no Brasil. A tipo 1, geralmente descoberta ainda na infância, afeta cerca de 1 milhão de pessoas. A mais comum, tipo 2, responde por 90% dos casos, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes.

Fonte: Metropoles.com

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Cármen Lúcia (STF) suspende aumento de planos de saúde

Em decisão liminar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que “saúde não é mercadoria e vida não é negócio”

Michael Melo/Metrópoles

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16/7) uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que aumentou as mensalidades pagas aos planos de saúde.

“Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro”, afirma a magistrada em decisão liminar. “Anote-se também a inquietude dos milhões de usuários de planos de saúde, muitos deles em estado de vulnerabilidade e inegável hipossuficiência, que, surpreendidos ou, melhor, sobressaltados com as novas regras, não discutidas em processo legislativo público e participativo, como próprio da feitura das leis, veem-se diante de condição imprecisa e em condição de incerteza quanto a seus direitos”, completa a presidente da mais alta Corte em seu despacho.

Em junho deste ano, a ANS publicou a Resolução Normativa nº 433, que autoriza as operadoras a fazerem cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde. De acordo com o documento, os pacientes deverão pagar até 40% no caso de haver exigência de coparticipação em cima do valor de cada procedimento realizado. A média atual é de 10%.

A decisão ainda deverá ser analisada pelo relator da ação, ministro Celso de Mello, e posteriormente validada ou derrubada pelo plenário do órgão.

Confira a íntegra da decisão aqui.

OAB
Em nota, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reiterou que “a referida resolução institui severa restrição a um direito assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora”. A OAB, autora do pedido, salienta ainda que a norma é uma “a lesão ao preceito fundamental da separação de poderes”. “A lei que cria a ANS determina que ela fiscalize o setor visando à proteção e à defesa do consumidor. Claramente ela se desviou de sua finalidade”, afirma Lamachia.

ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou, por meio de nota, que ainda “não foi notificada oficialmente da propositura da ação, tampouco da decisão do Supremo de suspender a Resolução Normativa nº 433, relativa às regras de coparticipação e franquia.”

A Agência destaca “que editou a norma observando rigorosamente o rito para edição de ato administrativo normativo, especialmente quanto à oportunidade de participação da sociedade. Além disso, a norma foi analisada pela Advocacia-Geral da União sem que tenha sido identificada qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade”.

Fonte: Metropoles.com

Obs: Todos os links nesse post são direcionados a outros posts no website Metroples.com

 

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