Acessibilidade nas eleições

“A acessibilidade em locais de votação esteve em debate esta semana, em Porto Velho. O vice-presidente da Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia (Feder), Francisco Mário Alves Tavares, diz que a questão depende de toda uma mudança nos espaços físicos das escolas, prédios públicos e em todos os locais de acesso. ‘Não queremos um tratamento exclusivo, queremos ser tratados iguais a todo mundo. Para isso, é necessário que nos dêem condições’, diz.
Ele acrescentou que além da acessibilidade nos espaços físicos, a classe cobra capacitação dos mesários em atender os portadores de deficiências. Umas das sugestões seria a presença de um tradutor com conhecimento em Libras para auxiliar os deficientes auditivos. Outra é o reglete, uma espécie de guia de escrita, para ajudar os deficientes visuais a assinar os nomes.”
Esta matéria foi escrita antes mesmo do Primeiro Turno, mas pelo que já vivenciamos e acompanhamos nesse intervalo, nenhuma medida foi tomada agora para o Segundo Turno.

Uma antiga paciente minha particular, Dona Esther Passos Gama, 82 anos, teve um AVC há 8 anos, e apresenta dificuldades para subir e descer escadas. No colégio em que vota, Santíssima Trindade, não há elevadores e ela precisou subir dois lances de escada para chegar em sua seção. Ela relatou que os mesários e as demais pessoas que estavam trabalhando não souberam lidar com o caso, e ela levou 45 minutos para conseguir votar. 
Já a aposentada Esmeralda de Almeida Costa, 80 anos, não reclama. Ela nem precisaria votar, em função da idade, mas fez questão de cumprir o “dever” cívico. “Há oito anos eu só saio de casa para votar. É obrigação minha como brasileira”.
Ao chegar no Colégio Sagrado Coração, o amigo Jurandir Alves da Silva, que a acompanhava, ergueu a cadeira de rodas para acessar a calçada. Como não havia solicitado cadastro em seção especial, ela seguiu de elevador até uma seção comum, no 2° andar.

A Justiça Eleitoral com base no Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência garante que pessoas portadoras de necessidades especiais possam contar com a ajuda de uma pessoa de confiança, mesmo que não tenha sido avisado com antecedência ao juiz eleitoral. Além de ter prioridade no atendimento. Para os deficientes visuais é garantido por lei utilizar o sistema de áudio se disponível na urna, usar instrumento mecânico que portar ou lhe for dado pela mesa receptora de votos; utilizar o alfabeto comum ou do sistema braile para assinar o caderno de votação.

O TRE informou que os mesários receberam uma espécie de formulário para preencherem de acordo com as necessidades das pessoas portadoras de deficiência, para assim terem noção de onde essas pessoas estão e o que é necessário mudar. Foi o resultado do I Encontro de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, com a proposta de debater o tema e se aproximar dos deficientes. De acordo coordenadora da Comissão de Acessibilidade do TRE, Cristina Souza Crimitida de Oliveira, este ano o TRE está na fase do diagnóstico da situação. ‘‘Precisamos saber onde eles estão votando e quais as necessidades para que possamos fazer as adequações ’’, diz.

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Uma resposta para Acessibilidade nas eleições

  1. Monex disse:

    adop??o das Regras Gerais sobre a igualdade de oportunidades para as pessoas com defici?ncia. Para al?m da exist?ncia de pol?ticas anti-sociais que penalizam exponencialmente os deficientes mesmo em rela??o ao resto da sociedade instala-se o desrespeito dos direitos espec?ficos dos deficientes.

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