Saiba todas as mudanças nos planos de saúde para 2012

A partir de 1º de janeiro de 2012, a lista obrigatória dos procedimentos cobertos por planos de saúde ganhará 58 novos tratamentos, além de 11 alterações em serviços prestados atualmente. Serão incluídos, por exemplo, cirurgia de redução de estômago por videolaparoscopia, terapia ocupacional e tomografia especial PET Scan, usada no diagnóstico do câncer. A norma se aplica aos contratos assinados após 1999, ano em que passou a valer a lei que regulamenta o setor. Enquanto os pacientes comemoram a ampliação dos direitos, representantes das operadoras ameaçam subir as mensalidades como forma de compensar os custos adicionais.

“Há uma preocupação de que o impacto financeiro se traduza em aumento de mensalidade”, alertou Denise Eloi, presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). Entretanto, Martha Oliveira, gerente- geral de regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), afirmou que a ampliação da cobertura pode, na verdade, diminuir os custos. Para ela, os tratamentos novos resultariam em menos internações e na prevenção do agravamento de doenças.

Por enquanto, as operadoras não podem mexer no valor dos planos. Qualquer mudança só é feita com autorização da ANS, e o índice máximo permitido para a correção deste ano (7,69%) já foi aplicado. A agência computará eventuais custos adicionais com a ampliação da cobertura de janeiro a dezembro de 2012 e esses dados só serão considerados no cálculo do reajuste das mensalidades em 2013.

Operadoras que não cumprirem o novo rol de procedimentos ficam sujeitas a multa de R$ 80 mil, diz a agência. Casos de descumprimento podem ser denunciados à ANS pelos usuários dos planos.

A agência não descarta eventual impacto financeiro nas mensalidades pagas aos planos. Informa que o custo da atualização será avaliado durante 2012 e, caso seja necessário, incluído no reajuste dos planos para 2013.

O impacto vai existir para todos os tipos de planos, alerta Denise Eloi, presidente da Unidas, entidade que reúne 140 operadoras de autogestão em saúde –Cassi, Petrobras e Caixa entre elas.

“Não há histórico [do pagamento desses procedimentos] para avaliar o impacto financeiro. A Unidas vai cumprir a norma e acompanhar essa variação. O impacto financeiro necessariamente vai ser considerado para prestações e contribuições dos beneficiários”, diz ela.

Eloi critica a inclusão dos procedimentos sem a avaliação adequada do custo-benefício e do preparo da rede de saúde para atender à norma.

Cita a mudança na diretriz de uso de um exame, o pet-scan oncológico, como exemplo de potencial problema frente à fragilidade da rede local. “Se o médico fizer requisição onde não há oferta [do pet-scan], vamos ter o custo de trazer para um centro grande.”

Para a Unidas, o eventual encarecimento pode frear a atual fase de ampliação da contratação dos planos de saúde no Brasil.

“Corremos o risco de que as inclusões, feitas dessa forma, elitizem os planos. Daqui a pouco, os servidores públicos que fazem autogestão podem deixar de poder custear os planos e parar no SUS.”

Essa atualização do rol de procedimentos para os planos ocorreu após consulta pública encerrada em maio.

Confira também: ANS quer obrigar planos de saúde a agendar consultas em 7 dias

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Uma resposta para Saiba todas as mudanças nos planos de saúde para 2012

  1. dieta disse:

    O impacto vai existir para todos os tipos de planos, alerta Denise Eloi, presidente da Unidas, entidade que reúne 140 operadoras de autogestão em saúde –Cassi, Petrobras e Caixa entre elas.

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