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Despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas poderão ser deduzidas do IR

Publicado em 28/05/2019 por Virgínia Helena

As despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas específicas para pessoas com deficiência poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina um projeto (PL 1.254/2019) aprovado nesta quinta-feira (23) … Continuar lendo →

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Idoso poderá hipotecar imóvel em troca de pensão, prevê texto, no Senado Federal

Publicado em 12/02/2019 por Virgínia Helena

O Jornal do Senado Federal, da última sexta-feira dia 8 de fevereiro, publicou  um texto que está causando muita polêmica. Trata-se de uma reportagem sobre o Projeto de Lei, de autoria do ex-senador Paulo Bauer, que permite que empresas e … Continuar lendo →

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Ato Médico é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça

Publicado em 08/02/2012 por Virgínia Helena

Com a sala lotada por integrantes de entidades que representam médicos e outras categorias da saúde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto do Ato Médico, que trata do exercício da Medicina. Os … Continuar lendo →

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Ato Médico é criticado no Senado

Publicado em 06/10/2011 por Virgínia Helena

“Inaceitável”. Foi assim que o senador Antônio Carlos Valadares classificou nesta quinta-feira (29) o texto do substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de lei do Ato Médico, que define as atividades privativas do médico. Em audiência pública na … Continuar lendo →

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